Para quem tem renda acima de cerca de 2.800 euros
Durante a pandemia, Lisboa foi considerada a cidade do mundo a oferecer melhores condições aos nómades digitais. A elevada qualidade de vida que permite, graças aos baixos índices de poluição, ao clima ensolarado e à forte conectividade física são algumas das vantagens da capital portuguesa. O nómade digital é uma pessoa que trabalha de forma remota e online. E por causa da maior flexibilidade desse formato, se muda de forma mais recorrente, morando em diversos locais. Por isso o nome nómade que normalmente é designado a pessoas que não tem habitação fixa, e vivem se mudando.
Portugal está prestes a lançar um novo visto que permite a cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viverem e trabalharem para fora a partir do País durante um ano. O visto de estada temporária para nómadas digitais pode começar a ser pedido já a partir do dia 30 de outubro, domingo, nos consulados portugueses ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Para conseguirem a autorização de residência, os nómades digitais terão de entregar documentos que atestem a residência fiscal. E também provas de que os rendimentos médios mensais nos últimos três meses foram superiores a quatro ordenados mínimos portugueses: ou seja, um ordenado de cerca de 2.820€. No caso de trabalharem remotamente para uma empresa, as regras são as mesmas, mas podem ainda apresentar o contrato de trabalho ou uma declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral.
Regras de permanência em Portugal
Quando falamos de mudança entre países é sempre necessário entender os tempos que são permitidos para permanecer em um país do qual não é cidadão nacional. Muitos países aceitam de forma turística a presença de cidadãos estrangeiros de outros países por um período de 3 meses, sem necessidade de visto. Assim, em um caso de um nômade digital que deseja permanecer só um curto período como esse, pode se enquadrar.
Porém, no geral, os nômades digitais buscam permanecer um pouco mais de tempo em um local. Nesse caso, Portugal oferece um visto de estada temporária para permanências superiores a 3 meses.
Esse visto é voltado, entre outros, para pessoas que vivem dos seus próprios rendimentos, e conseguem comprovar tal fato. Por isso, os nômades digitais entram na categoria, uma vez que podem comprovar seus rendimentos, indicando que conseguem se manter em Portugal, sem trabalhar oficialmente no país.
Os vistos de estada temporária permitem uma permanência de até 1 ano no país, sendo muitas vezes ideais para nômades digitais. Porém, para quem deseja ficar além de um ano em Portugal, a solicitação deve ser da fixação de residência. Em ambos os casos, o pedido é feito de forma similar, como descrito abaixo.
Quem pode solicitar
Como nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Económico Europeu e Suíça já têm acesso a permanência em Portugal, sem necessidade de tal visto, todos cidadãos de países que não fazem parte desse grupo podem solicitar o visto de estada temporária. Para isso, é claro, terão que comprovar sua condição e apresentar os devidos documentos comprovativos.
Como solicitar
Para solicitar visto para indivíduos que vivem de próprios rendimentos, o requerente deve comparecer a um consulado português, levando consigo:
- o seu passaporte válido,
- um requerimento em modelo próprio,
- duas fotografias próprias de identificação,
- um seguro de viagem,
- um requerimento para consulta de registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,
- dos certificados de registro criminal do seu país original e onde residiu no último ano.
Além desses documentos básicos, de identificação e segurança, o indivíduo deve comprovar que possui meios de se sustentar com seus próprios rendimentos, como mencionado. A depender do tipo de trabalho, diferentes documentos podem comprovar tal fato. Também deve ser demonstrado condições de alojamento durante sua estada em Portugal.
Custos e impostos
O custo para se obter um visto de estada temporária é de 75 euros, e o prazo para solicitar é de 30 dias. Enquanto para pedidos de fixação de residência o valor a ser pago é de 90 euros, e o prazo de 60 dias.
É importante entender que caso o cidadão não tenha feito uma saída definitiva do seu país de origem deve continuar a pagar os impostos devidos ao seu país originário, mesmo estando morando em outro país, como Portugal.
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